DETALHES DA NORMA

Portaria 07/2019 ATO ORIGINAL


Ementa: ESTABELECE PAGAMENTO DE ESTAGIÁRIA.
Situação: Aprovada
Data do Ato: 01/04/2019

Autoria


Presidente

Observação


RESOLUÇÃO SUBSTITUÍDA DEVIDO A ERRO DE DATA NO TEXTO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui