DETALHES DA NORMA

Resolução 02/2019 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA À PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 02/04/2019

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui