DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 17/2017 ATO ORIGINAL


Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO PEDRO SEVERINO DE OLIVEIRA.
Situação: Aprovada
Data do Ato: 24/04/2017

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui