DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 17/2017 NORMA ORIGINAL


Situação: Aprovada
Data do Ato: 24/04/2017
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO PEDRO SEVERINO DE OLIVEIRA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui