DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 01/2018 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, PROCESSO TC 3786/2016.
Situação: Aprovada
Data do Ato: 30/01/2018

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui