DETALHES DA NORMA

Resolução 4/2018 NORMA ORIGINAL


Situação: Aprovada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 20/03/2018
Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA A COMENDA VEREADORA MARIELLE FRANCO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui