DETALHES DA NORMA

Resolução 04/2018 ATO ORIGINAL


Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA A COMENDA VEREADORA MARIELLE FRANCO.
Situação: Aprovada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 20/03/2018

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui